Valmir Assunção

"O Deputado relatou a realização de uma audiência pública na Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando o apoio do Ministro Wellington Dias e do Governo Lula à proposta, o que reforça a necessidade de votar sua urgência e garantir melhores condições para assistentes sociais e usuários do sistema. Em seguida, mencionou a Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília (DF), e defendeu a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos; afirmando que o Parlamento precisa debater e aprovar esse instrumento para fortalecer políticas voltadas ao povo negro brasileiro."

"O Deputado relatou a realização de uma audiência pública na Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando o apoio do Ministro Wellington Dias e do Governo Lula à proposta, o que reforça a necessidade de votar sua urgência e garantir melhores condições para assistentes sociais e usuários do sistema. Em seguida, mencionou a Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília (DF), e defendeu a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos; afirmando que o Parlamento precisa debater e aprovar esse instrumento para fortalecer políticas voltadas ao povo negro brasileiro."

"O Deputado criticou a operação policial realizada no Rio de Janeiro, classificando-a como um massacre. Destacou que a ação tinha como objetivo cumprir mandados judiciais e prender 90 pessoas, mas resultou em 81 prisões e 128 mortes. Lembrou ainda que a Constituição brasileira não prevê pena de morte e defendeu o afastamento do Governador Cláudio Castro para garantir uma investigação transparente."

"O Deputado criticou a operação policial realizada no Rio de Janeiro, classificando-a como um massacre. Destacou que a ação tinha como objetivo cumprir mandados judiciais e prender 90 pessoas, mas resultou em 81 prisões e 128 mortes. Lembrou ainda que a Constituição brasileira não prevê pena de morte e defendeu o afastamento do Governador Cláudio Castro para garantir uma investigação transparente."

"O Deputado anunciou a realização do 25º Encontro das Educadoras e dos Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) da Bahia, que ocorrerá de 23 a 25 de outubro, na Escola Parque, em Salvador (BA), com foco na educação do campo e no fortalecimento das escolas em assentamentos rurais. Destacou o apoio do Governador da Bahia, que é professor, e a parceria entre Sintia Paula, do setor de Educação do MST, e Rowenna Brito, Secretária Estadual da Educação, na melhoria da estrutura educacional no meio rural. Também informou que, em novembro, o MST na Bahia promoverá encontros regionais de avaliação, abordando avanços na reforma agrária e estratégias para fortalecer a organização e as pautas do movimento. Por fim, celebrou a nomeação de José Ubiratan Rezende Santana (Bira) como Diretor Substituto de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), afirmando que ele trabalhará em parceria com os movimentos sociais e reforçará as ações em prol da reforma agrária e do desenvolvimento sustentável."

"O Deputado anunciou a realização do 25º Encontro das Educadoras e dos Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) da Bahia, que ocorrerá de 23 a 25 de outubro, na Escola Parque, em Salvador (BA), com foco na educação do campo e no fortalecimento das escolas em assentamentos rurais. Destacou o apoio do Governador da Bahia, que é professor, e a parceria entre Sintia Paula, do setor de Educação do MST, e Rowenna Brito, Secretária Estadual da Educação, na melhoria da estrutura educacional no meio rural. Também informou que, em novembro, o MST na Bahia promoverá encontros regionais de avaliação, abordando avanços na reforma agrária e estratégias para fortalecer a organização e as pautas do movimento. Por fim, celebrou a nomeação de José Ubiratan Rezende Santana (Bira) como Diretor Substituto de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), afirmando que ele trabalhará em parceria com os movimentos sociais e reforçará as ações em prol da reforma agrária e do desenvolvimento sustentável."

"O Deputado parabenizou todos os professores, destacando o compromisso do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também professor e ex-Secretário de Educação, com a valorização do ensino no Estado, por meio da construção de novas escolas e do reconhecimento profissional dos educadores. Elogiou também a atuação da Secretária de Educação Rowenna, considerada por ele a melhor que a Bahia já teve, e fez uma homenagem pessoal às suas irmãs professoras, ressaltando que a valorização do magistério é essencial para o fortalecimento da democracia."

"O Deputado parabenizou todos os professores, destacando o compromisso do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também professor e ex-Secretário de Educação, com a valorização do ensino no Estado, por meio da construção de novas escolas e do reconhecimento profissional dos educadores. Elogiou também a atuação da Secretária de Educação Rowenna, considerada por ele a melhor que a Bahia já teve, e fez uma homenagem pessoal às suas irmãs professoras, ressaltando que a valorização do magistério é essencial para o fortalecimento da democracia."

"O Deputado manifestou solidariedade a Rose Rodrigues, exonerada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), destacando seu trabalho na habitação rural, organização dos assentamentos e fortalecimento da reforma agrária. Também elogiou o servidor José Leal Filho, que continuará atuando na Bahia. Em seguida, criticou os altos juros de 15% praticados no país, classificando-os como submissão do Banco Central ao setor financeiro, o que, segundo ele, prejudica o crescimento econômico. Concluiu defendendo uma auditoria da dívida interna e o redirecionamento dos 46% do orçamento hoje destinados ao pagamento da dívida para investimentos sociais e produtivos, a fim de impulsionar o desenvolvimento nacional e reduzir a dependência do sistema financeiro."

"O Deputado manifestou solidariedade a Rose Rodrigues, exonerada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), destacando seu trabalho na habitação rural, organização dos assentamentos e fortalecimento da reforma agrária. Também elogiou o servidor José Leal Filho, que continuará atuando na Bahia. Em seguida, criticou os altos juros de 15% praticados no país, classificando-os como submissão do Banco Central ao setor financeiro, o que, segundo ele, prejudica o crescimento econômico. Concluiu defendendo uma auditoria da dívida interna e o redirecionamento dos 46% do orçamento hoje destinados ao pagamento da dívida para investimentos sociais e produtivos, a fim de impulsionar o desenvolvimento nacional e reduzir a dependência do sistema financeiro."

"O Deputado celebrou a mobilização popular que derrotou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares, e o Projeto de Lei (PL) nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei. Ademais, destacou que a pressão popular contribuiu para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco mil reais. Ao final, enalteceu a medida, aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados, que representa o cumprimento de um compromisso de campanha do Presidente Lula e um passo importante rumo à justiça social, beneficiando cerca de vinte milhões de brasileiros."

"O Deputado celebrou a mobilização popular que derrotou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares, e o Projeto de Lei (PL) nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei. Ademais, destacou que a pressão popular contribuiu para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco mil reais. Ao final, enalteceu a medida, aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados, que representa o cumprimento de um compromisso de campanha do Presidente Lula e um passo importante rumo à justiça social, beneficiando cerca de vinte milhões de brasileiros."

"O Deputado criticou a extrema direita e os bolsonaristas por serem contra a taxação dos mais ricos e sugerirem cortes na saúde e na educação para a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebia até 5 mil reais mensais, medida que beneficiaria cerca de 20 milhões de pessoas. Ressaltou que, enquanto a classe média pagava alíquota de 27,5%, os super-ricos seriam taxados em até 10%, atingindo aproximadamente 141 mil contribuintes. Por fim, defendeu a aprovação da medida, enfatizando que não se podia compensar a desoneração da base da população com cortes em áreas como saúde e educação."

"O Deputado criticou a extrema direita e os bolsonaristas por serem contra a taxação dos mais ricos e sugerirem cortes na saúde e na educação para a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebia até 5 mil reais mensais, medida que beneficiaria cerca de 20 milhões de pessoas. Ressaltou que, enquanto a classe média pagava alíquota de 27,5%, os super-ricos seriam taxados em até 10%, atingindo aproximadamente 141 mil contribuintes. Por fim, defendeu a aprovação da medida, enfatizando que não se podia compensar a desoneração da base da população com cortes em áreas como saúde e educação."

"O Deputado destacou a realização da 15ª Conferência de Assistência Social, em Salvador (BA), que reuniu 1.200 delegados de 417 municípios baianos, organizada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Ressaltou o papel do Governador Jerônimo Rodrigues no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e parabenizou a secretária Fabya Reis e sua equipe pela condução do evento. Defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), medida considerada essencial para financiar a política pública, valorizar profissionais e garantir atendimento às famílias mais vulneráveis. Reforçou a importância da participação popular e do controle social no fortalecimento das políticas de assistência em todo o País."