Marcos Pollon

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado."

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado."

"O Deputado relatou seu conflito entre convicção pessoal e dever de representação, afirmando que, como advogado, aprendeu a submeter sua vontade ao interesse das partes que representa. Declarou ainda conhecer pessoas presas pelas manifestações de 8 de janeiro, denunciou abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e relatou ter recebido pressões contraditórias quanto ao voto sobre o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Ademais, destacou que a sua posição favorável decorreu de determinação do ex-Presidente Bolsonaro. Ressaltou, contudo, que considera a anistia a solução mais adequada. Ao final, afirmou votar para preservar a unidade da Direita."

"O Deputado relatou seu conflito entre convicção pessoal e dever de representação, afirmando que, como advogado, aprendeu a submeter sua vontade ao interesse das partes que representa. Declarou ainda conhecer pessoas presas pelas manifestações de 8 de janeiro, denunciou abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e relatou ter recebido pressões contraditórias quanto ao voto sobre o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Ademais, destacou que a sua posição favorável decorreu de determinação do ex-Presidente Bolsonaro. Ressaltou, contudo, que considera a anistia a solução mais adequada. Ao final, afirmou votar para preservar a unidade da Direita."

"O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, encaminhado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por criar a figura do "crime organizado privilegiado" e promover o desencarceramento. Ademais, condenou o Governo Federal por usar a comoção causada pelos elevados índices de violência para favorecer criminosos. Além disso, elogiou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por atribuir a relatoria ao Deputado Derrite. Adicionalmente, defendeu a equiparação das facções criminosas às organizações terroristas, alegando que exercem dominação política e torturam e executam os eleitores do ex-Presidente Bolsonaro. Repudiou ainda a pressão do mercado financeiro contrária à equiparação ao terrorismo bem como a sua possível declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final, defendeu que a Câmara dos Deputados enfrente o tema sem concessões."

"O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, encaminhado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por criar a figura do "crime organizado privilegiado" e promover o desencarceramento. Ademais, condenou o Governo Federal por usar a comoção causada pelos elevados índices de violência para favorecer criminosos. Além disso, elogiou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por atribuir a relatoria ao Deputado Derrite. Adicionalmente, defendeu a equiparação das facções criminosas às organizações terroristas, alegando que exercem dominação política e torturam e executam os eleitores do ex-Presidente Bolsonaro. Repudiou ainda a pressão do mercado financeiro contrária à equiparação ao terrorismo bem como a sua possível declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final, defendeu que a Câmara dos Deputados enfrente o tema sem concessões."

"O Deputado defendeu a Deputada Carla Zambelli, afirmando que ela foi alvo de uma injustiça judicial. Criticou a decisão que a condenou por suposto envolvimento em invasões ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsificações ideológicas, alegando ausência de provas e nexo de causalidade. Além disso, enfatizou que a condenação se baseou apenas em um e-mail sem comprovação de autoria ou conteúdo relevante. Também argumentou que houve erro na dosimetria da pena e que o caso deveria ser considerado crime impossível por falta de potencial para enganar autoridades. Por fim, pediu à Comissão de Constituição e Justiça e ao Relator Diego Garcia que garantissem a manutenção do mandato de Zambelli por justiça e coerência."

"O Deputado defendeu a Deputada Carla Zambelli, afirmando que ela foi alvo de uma injustiça judicial. Criticou a decisão que a condenou por suposto envolvimento em invasões ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsificações ideológicas, alegando ausência de provas e nexo de causalidade. Além disso, enfatizou que a condenação se baseou apenas em um e-mail sem comprovação de autoria ou conteúdo relevante. Também argumentou que houve erro na dosimetria da pena e que o caso deveria ser considerado crime impossível por falta de potencial para enganar autoridades. Por fim, pediu à Comissão de Constituição e Justiça e ao Relator Diego Garcia que garantissem a manutenção do mandato de Zambelli por justiça e coerência."

"O Deputado apresentou no plenário o Deputado Estadual do Ceará, David Vasconcelos, destacando sua trajetória como instrutor de tiro, prestação de serviço militar e coordenador do Proarmas no Ceará, atendendo atiradores, caçadores, colecionadores, clubes e lojas ligados ao direito à legítima defesa."

"O Deputado apresentou no plenário o Deputado Estadual do Ceará, David Vasconcelos, destacando sua trajetória como instrutor de tiro, prestação de serviço militar e coordenador do Proarmas no Ceará, atendendo atiradores, caçadores, colecionadores, clubes e lojas ligados ao direito à legítima defesa."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 9° do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 9° do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso VII, do art. 115, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pelo art. 6º do Substitutivo do Relator (PRLP), com finalidade de suprimir o dispositivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso VII, do art. 115, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pelo art. 6º do Substitutivo do Relator (PRLP), com finalidade de suprimir o dispositivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo § 1º, constante do art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."