Átila Lins

"O Deputado tratou dos trabalhos da Comissão Especial destinada a deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036. Ademais, informou que a Comissão, presidida pela Deputada Tabata Amaral, realizou audiências com diversos segmentos da educação em vários Estados, incluindo o Amazonas, onde dialogou com sindicatos, professores e secretarias municipais. Além disso, elogiou o relatório apresentado pelo Deputado Moses Rodrigues, que reúne mais de 1.300 emendas, e mencionou o pedido de vista coletiva para análise do texto encaminhado pelo Governo Federal. Celebrou ainda a inclusão de dispositivos que contemplam o custo amazônico, atendendo reivindicações dos Estados do Norte. Ao final, afirmou esperar a aprovação da matéria na Comissão e sua posterior deliberação em Plenário."

"O Deputado tratou dos trabalhos da Comissão Especial destinada a deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036. Ademais, informou que a Comissão, presidida pela Deputada Tabata Amaral, realizou audiências com diversos segmentos da educação em vários Estados, incluindo o Amazonas, onde dialogou com sindicatos, professores e secretarias municipais. Além disso, elogiou o relatório apresentado pelo Deputado Moses Rodrigues, que reúne mais de 1.300 emendas, e mencionou o pedido de vista coletiva para análise do texto encaminhado pelo Governo Federal. Celebrou ainda a inclusão de dispositivos que contemplam o custo amazônico, atendendo reivindicações dos Estados do Norte. Ao final, afirmou esperar a aprovação da matéria na Comissão e sua posterior deliberação em Plenário."

"O Deputado tratou dos trabalhos da Comissão Especial destinada a deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036. Ademais, informou que a Comissão, presidida pela Deputada Tabata Amaral, realizou audiências com diversos segmentos da educação em vários Estados, incluindo o Amazonas, onde dialogou com sindicatos, professores e secretarias municipais. Além disso, elogiou o relatório apresentado pelo Deputado Moses Rodrigues, que reúne mais de 1.300 emendas, e mencionou o pedido de vista coletiva para análise do texto encaminhado pelo Governo Federal. Celebrou ainda a inclusão de dispositivos que contemplam o custo amazônico, atendendo reivindicações dos Estados do Norte. Ao final, afirmou esperar a aprovação da matéria na Comissão e sua posterior deliberação em Plenário."

"O Deputado parabenizou os servidores públicos pelo Dia do Servidor Público e, em relação à PEC da Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025), declarou que não apoiará uma proposta que prejudique essa categoria, defendendo um debate amplo e cuidadoso sobre o tema. Além disso, relatou a visita do Prefeito Thomé Neto, de Autazes (AM), a Brasília, onde participou de reuniões em Ministérios para buscar apoio ao Município. Ainda, fez apelo ao Governador do Amazonas, Wilson Lima, pela reabertura do posto da Secretaria da Fazenda (Sefaz) entre Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC), devido à evasão de renda e receita causada por seu fechamento. Por fim, solicitou ao Ministério da Saúde que a carreta do programa Agora Tem Especialistas, após concluir atendimentos em Humaitá (AM), seja enviada ao Município de Lábrea (AM), em atenção a pedidos e à necessidade da população local."

"O Deputado parabenizou os servidores públicos pelo Dia do Servidor Público e, em relação à PEC da Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025), declarou que não apoiará uma proposta que prejudique essa categoria, defendendo um debate amplo e cuidadoso sobre o tema. Além disso, relatou a visita do Prefeito Thomé Neto, de Autazes (AM), a Brasília, onde participou de reuniões em Ministérios para buscar apoio ao Município. Ainda, fez apelo ao Governador do Amazonas, Wilson Lima, pela reabertura do posto da Secretaria da Fazenda (Sefaz) entre Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC), devido à evasão de renda e receita causada por seu fechamento. Por fim, solicitou ao Ministério da Saúde que a carreta do programa Agora Tem Especialistas, após concluir atendimentos em Humaitá (AM), seja enviada ao Município de Lábrea (AM), em atenção a pedidos e à necessidade da população local."

"O Deputado parabenizou os servidores públicos pelo Dia do Servidor Público e, em relação à PEC da Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025), declarou que não apoiará uma proposta que prejudique essa categoria, defendendo um debate amplo e cuidadoso sobre o tema. Além disso, relatou a visita do Prefeito Thomé Neto, de Autazes (AM), a Brasília, onde participou de reuniões em Ministérios para buscar apoio ao Município. Ainda, fez apelo ao Governador do Amazonas, Wilson Lima, pela reabertura do posto da Secretaria da Fazenda (Sefaz) entre Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC), devido à evasão de renda e receita causada por seu fechamento. Por fim, solicitou ao Ministério da Saúde que a carreta do programa Agora Tem Especialistas, após concluir atendimentos em Humaitá (AM), seja enviada ao Município de Lábrea (AM), em atenção a pedidos e à necessidade da população local."

"O Deputado elogiou o Relator Carlos Zarattini pela Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que, dentre outras providências, aprimorou regras do seguro-defeso e beneficiou pescadores do Amazonas, simplificando exigências e garantindo recursos orçamentários. Além disso, relatou reunião com o Ministro dos Portos e Aeroportos, pedindo a ampliação do aeroporto de Carauari (AM). Por fim, explicou que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem apoiar a obra, com articulação conjunta com os Senadores Omar Aziz e Eduardo Braga."

"O Deputado elogiou o Relator Carlos Zarattini pela Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que, dentre outras providências, aprimorou regras do seguro-defeso e beneficiou pescadores do Amazonas, simplificando exigências e garantindo recursos orçamentários. Além disso, relatou reunião com o Ministro dos Portos e Aeroportos, pedindo a ampliação do aeroporto de Carauari (AM). Por fim, explicou que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem apoiar a obra, com articulação conjunta com os Senadores Omar Aziz e Eduardo Braga."

"O Deputado elogiou o Relator Carlos Zarattini pela Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que, dentre outras providências, aprimorou regras do seguro-defeso e beneficiou pescadores do Amazonas, simplificando exigências e garantindo recursos orçamentários. Além disso, relatou reunião com o Ministro dos Portos e Aeroportos, pedindo a ampliação do aeroporto de Carauari (AM). Por fim, explicou que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem apoiar a obra, com articulação conjunta com os Senadores Omar Aziz e Eduardo Braga."

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1,087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até cinco mil reais, benefício que deverá vigorar a partir de 2026. Ademais, destacou que a isenção fiscal exige compensações razoáveis e que a medida é aguardada há muito tempo pela população. "

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1,087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até cinco mil reais, benefício que deverá vigorar a partir de 2026. Ademais, destacou que a isenção fiscal exige compensações razoáveis e que a medida é aguardada há muito tempo pela população. "

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1,087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até cinco mil reais, benefício que deverá vigorar a partir de 2026. Ademais, destacou que a isenção fiscal exige compensações razoáveis e que a medida é aguardada há muito tempo pela população. "

"O Deputado informou que a Comissão responsável pela Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências, vai realizar audiência para votar o parecer do Relator, Deputado Carlos Zarattini. Destacou que o Relator dialogou com a bancada de Deputados e com lideranças do setor pesqueiro, especialmente do Amazonas, e acolheu reivindicações da categoria. Informou que, entre os ajustes, foi definida a dispensa da Carteira Nacional de Identidade de Pescador, substituída pela identificação biométrica, além da solução de questões orçamentárias. Ressaltou que também houve alteração na exigência de relatórios, que passaram a ser periódicos em vez de mensais. Afirmou que o acordo construído buscava atender às demandas da pesca nacional e reforçou a expectativa de aprovação da MP no Plenário, com benefícios diretos aos pescadores e pescadoras do País."

"O Deputado informou que a Comissão responsável pela Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências, vai realizar audiência para votar o parecer do Relator, Deputado Carlos Zarattini. Destacou que o Relator dialogou com a bancada de Deputados e com lideranças do setor pesqueiro, especialmente do Amazonas, e acolheu reivindicações da categoria. Informou que, entre os ajustes, foi definida a dispensa da Carteira Nacional de Identidade de Pescador, substituída pela identificação biométrica, além da solução de questões orçamentárias. Ressaltou que também houve alteração na exigência de relatórios, que passaram a ser periódicos em vez de mensais. Afirmou que o acordo construído buscava atender às demandas da pesca nacional e reforçou a expectativa de aprovação da MP no Plenário, com benefícios diretos aos pescadores e pescadoras do País."

"O Deputado informou que a Comissão responsável pela Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências, vai realizar audiência para votar o parecer do Relator, Deputado Carlos Zarattini. Destacou que o Relator dialogou com a bancada de Deputados e com lideranças do setor pesqueiro, especialmente do Amazonas, e acolheu reivindicações da categoria. Informou que, entre os ajustes, foi definida a dispensa da Carteira Nacional de Identidade de Pescador, substituída pela identificação biométrica, além da solução de questões orçamentárias. Ressaltou que também houve alteração na exigência de relatórios, que passaram a ser periódicos em vez de mensais. Afirmou que o acordo construído buscava atender às demandas da pesca nacional e reforçou a expectativa de aprovação da MP no Plenário, com benefícios diretos aos pescadores e pescadoras do País."