Randolfe Rodrigues
Senador(a)

Randolfe Rodrigues

PT — AP

Total Reembolsado em 2026
R$ 495.014,15
Maiores Recebedores
VITÓRIA RÉGIA R$ 288.539,91
AEROTOP TAXI AEREO LTDA-EPP R$ 96.000,00
MOURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS R$ 32.318,40
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE R$ 28.341,00
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME R$ 22.500,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
11/11/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.129,00
05/11/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AEROTOP TAXI AEREO LTDA-EPP
R$ 48.000,00
05/11/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AEROTOP TAXI AEREO LTDA-EPP
R$ 48.000,00
08/10/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.129,00
06/10/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
MOURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
R$ 5.502,83
28/09/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
17/09/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.873,01
17/09/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.889,38
02/09/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.921,16
29/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.571,33
27/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.814,42
27/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.781,29
27/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.105,00
27/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.105,00
27/08/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
27/08/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.129,00
15/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.179,00
11/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.498,32
07/08/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
MOURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
R$ 5.502,83
30/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.999,44
30/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.242,86
29/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 0,06
29/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.333,72
29/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.386,78
29/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.542,86
29/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.921,80
29/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.863,80
24/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
companhia de eletricidade do amapá - CEA
R$ 1.779,11
20/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Telefonica Brasil S/A
R$ 545,00
20/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 7.539,36
20/07/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
16/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 6.499,54
16/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 6.499,54
16/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 6.231,31
13/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.914,13
13/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Hotel Planalto Ltda
R$ 300,00
12/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.859,24
11/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.443,43
08/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.782,61
07/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.129,00
07/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.129,00
05/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 6.595,06
05/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.386,22
05/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 8.681,88
29/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.587,62
26/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.613,81
22/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.649,91
19/06/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
17/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.466,01
15/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.455,57
14/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.947,10
14/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.769,93
13/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.549,48
12/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.880,81
06/06/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
MOURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
R$ 5.502,83
05/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.648,94
29/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.699,85
25/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.365,17
21/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.988,42
19/05/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
15/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.818,21
15/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.010,88
14/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.045,56
14/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.927,98
09/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.521,34
07/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.707,45
07/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.848,78
06/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.594,57
06/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.210,51
04/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.844,50
04/05/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
PIMENTO COMUNICACAO LTDA
R$ 5.000,00
02/05/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Você Telecom
R$ 10,00
02/05/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Você Telecom
R$ 269,90
30/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.219,00
30/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.129,00
30/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.219,00
30/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
MOURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
R$ 5.269,97
29/04/2026
Divulgação da atividade parlamentar
SILVIO CARNEIRO BASTOS NETO
R$ 750,00
27/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.283,54
24/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
companhia de eletricidade do amapá - CEA
R$ 1.294,23
20/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Telefonica Brasil S/A
R$ 545,00
20/04/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
16/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.935,00
15/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.614,00
12/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.599,84
09/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.867,94
09/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.931,83
08/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.875,83
31/03/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SILVIO CARNEIRO BASTOS NETO
R$ 750,00
30/03/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
MOURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
R$ 5.269,97
30/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Gol Linhas Aereas S/A
R$ 2.549,25
30/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.705,70
27/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.869,62
26/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.698,07
21/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.420,62
19/03/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
17/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.887,50
09/03/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
PIMENTO COMUNICACAO LTDA
R$ 5.000,00
08/03/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Telefonica Brasil S/A
R$ 520,00
07/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.446,94
07/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.755,05
27/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.858,02
27/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.244,00
27/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 850,39
27/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.838,19
27/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.890,59
27/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.661,32
27/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.799,26
26/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 702,74
26/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.997,17
26/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 851,84
26/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 996,27
25/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.253,70
25/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.934,56
24/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.604,39
23/02/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
companhia de eletricidade do amapá - CEA
R$ 950,00
23/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 4.223,01
19/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.804,00
12/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.903,95
12/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.249,59
11/02/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SILVIO CARNEIRO BASTOS NETO
R$ 750,00
10/02/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
06/02/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
PIMENTO COMUNICACAO LTDA
R$ 5.000,00
06/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 999,48
05/02/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
MOURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
R$ 5.269,97
05/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 1.692,28
04/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.877,24
03/02/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
JA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA PRO SERVICE
R$ 3.129,00
02/02/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Você Telecom
R$ 269,90
28/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.779,29
23/01/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
companhia de eletricidade do amapá - CEA
R$ 1.032,45
21/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 3.432,00
19/01/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Click Assessoria & Comunicação Ltda - ME
R$ 2.500,00
06/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
VITÓRIA RÉGIA
R$ 2.591,20
Posicionamento em Votações Recentes
PLP 14/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

25/02/2026
PLP 77/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer.

24/03/2026
MSF 3/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália).

14/04/2026
PDL 249/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026.

15/04/2026
OFS 1/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ).

29/04/2026
OFS 2/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ).

29/04/2026
MSF 8/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).

29/04/2026
MSF 12/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).

29/04/2026
MSF 7/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).

29/04/2026
OFS 3/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).

29/04/2026
MSF 19/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).

20/05/2026
MSF 17/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).

20/05/2026
MSF 18/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).

20/05/2026
MSF 1/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).

20/05/2026
MSF 25/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).

20/05/2026
MSF 16/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).

20/05/2026
MSF 15/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).

20/05/2026
MSF 14/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).

20/05/2026
MSF 2/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).

20/05/2026
PLP 11/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.

27/05/2026
Falas na Tribuna e Comissões
28/10/2026 Pela ordem

"Defesa da legitimidade do processo eleitoral que reelegeu o Presidente Lula. Repúdio á conduta da oposição e á ingerência de algoritmos e de grandes empresas de tecnologia."

Ver Íntegra / Vídeo
15/10/2026 Pela ordem

"Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Agradecimento pela promulgação da PEC do fim da jornada 6x1."

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15/10/2026 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 186, de 2026, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida." Apontamento de que a oposição aprovou a redução da escala 6x1 com resignação e descontentamento, alertando para movimentação legislativa paralela em torno da PEC 12, apontada como uma tentativa de esvaziar ou anular os efeitos da mudança aprovada."

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14/10/2026 Pela ordem

"Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Considerações acerca das orientações de bancada."

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14/10/2026 Discussão

"Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Defesa da aprovação da proposta e combate aos argumentos contrários à ampliação dos direitos sociais."

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13/10/2026 Pela ordem

"Registro da declaração de apoio, por parte do candidato à presidência da república, Senador Flávio Bolsonaro, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.""

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07/10/2026 Discussão

"Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Defesa da aprovação da PEC, com considerações à respeito da saúde do trabalhador, qualidade de vida e jornada dupla das mulheres. Contestação do argumento de que aumentaria o custo real das empresas. Destaque para a desigualdade social do Brasil, com oitenta por cento dos trabalhadores com jornada acima de 40 horas recebendo até dois salários mínimos. Refutação da proposta da oposição de livre negociação entre patrão e empregado e do argumento de que seria uma apreciação apressada ou eleitoreira."

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06/10/2026 Discussão

"Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.""

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02/09/2026 Pela ordem

"Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de lei (PL) n° 1482, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto e de roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, biocombustíveis e óleos lubrificantes removidos dos estabelecimentos de produção, de quaisquer instalações de armazenamento e de transporte de combustíveis, incluídos dutos e unidades de transporte em qualquer modal; e altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar novos crimes contra a ordem econômica.""

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01/09/2026 Pela ordem

"Projeto de Lei de Conversão no10/2026 (proveniente da Medida Provisória no1366/2026), que destina recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte escolar, profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social ou econômica; e altera a Lei no9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei no9998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a Lei no10150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais– FCVS, a Lei no11484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD, a Lei no12087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas, a Lei no13999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, a Lei no14042, de 19 de agosto de 2020,que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito - PEAC, e a Lei no14947, de 2 de agosto de2024, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS. Aprovado com adequação redacional(prejudicada a Medida Provisória no1366/2026)."

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01/09/2026 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) N° 995, de 2026, que "Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993." Manifestação pela aprovação do projeto."

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14/07/2026 Discussão

"Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1343, de 2026, que "Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas." Elogios à atuação do Relator Revisor, Senador Styvenson Valentim, e do Presidente Davi Alcolumbre na tramitação da matéria."

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08/07/2026 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3455, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá." Afrmação de que a instituição apoiará o desenvolvimento regional, a integração com a Guiana Francesa, a formação de profissionais para a cadeia do petróleo e a ampliação do acesso dos povos indígenas ao ensino superior. Destaque para a importância da pesquisa de petróleo na costa do Amapá."

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08/07/2026 Pela ordem

"Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1348, de 2026, Ampliação de recursos para o FUNAPOL, que "Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e a destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL e sobre o auxílio-saúde dos servidores das polícias federais, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ajustar a destinação do produto da arrecadação das apostas de quota fixa." Reforço do compromisso do Governo em editar uma medida provisória para atender às demandas da Receita Federal."

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08/07/2026 Pela ordem

"Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1345, de 2026, Linhas de crédito para exportadores, que "Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação." Solicitação de inclusão da matéria em pauta."

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Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
SEN-176520
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos”
REQ 140/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176519
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
REQ 17/2026 - CSP
2026 REQ
SEN-176518
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
REQ 418/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176517
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
REQ 95/2026 - CI
2026 REQ
SEN-176516
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
REQ 417/2026 - CDIR
2026 RQS
SEN-176515
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
RQS 796/2026
2026 PL
SEN-176514
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD)
2026 PL
SEN-176513
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PL 5127/2026
2026 SUG
SEN-176512
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
SUG 43/2026
2026 SUG
SEN-176511
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
SUG 42/2026
2026 SUG
SEN-176510
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
SUG 41/2026
2026 PLP
SEN-176509
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
PLP 313/2026
2026 PRS
SEN-176508
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
PRS 60/2026
2026 R.S
SEN-176507
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
R.S 8/2026
2026 RQS
SEN-176506
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
RQS 795/2026
2026 RQS
SEN-176505
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
RQS 794/2026
2026 PFS
SEN-176504
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
PFS 4/2026
2026 PFS
SEN-176503
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
PFS 3/2026
2026 RQS
SEN-176502
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 793/2026
2026 PDL
SEN-176501
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
PDL 92/2026
2026 RQS
SEN-176496
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 792/2026
2026 PDL
SEN-176495
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
PDL 237/2026
2026 PDL
SEN-176493
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
PDL 150/2026
2026 REQ
SEN-176490
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
REQ 416/2026 - CDIR
2026 PEC
SEN-176489
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
PEC 24/2026
2026 REQ
SEN-176488
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros,
Presidente do Banco do Brasil S.A.
REQ 20/2026 - CRA
2026 REQ
SEN-176487
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
REQ 415/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176486
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
REQ 414/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176485
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
REQ 51/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176484
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
REQ 50/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176483
Requer urgência para o PL 4921/2026.
REQ 41/2026 - CCJ
2026 REQ
SEN-176471
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
REQ 139/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176454
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
REQ 102/2026 - CCT
2026 RQS
SEN-176449
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
RQS 791/2026
2026 PL
SEN-176448
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
PL 5890/2026
2026 PLP
SEN-176447
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
PLP 309/2026
2026 PL
SEN-176446
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
PL 5885/2026
2026 RQS
SEN-176445
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
RQS 790/2026
2026 REQ
SEN-176444
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
REQ 104/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176443
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 789/2026
2026 PRS
SEN-176442
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
PRS 59/2026
2026 REQ
SEN-176441
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,
com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde
o Brasil está e quais devem ser as prioridades".
REQ 1/2026 - CCTVACIN
2026 PLP
SEN-176440
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
PLP 308/2026
2026 PL
SEN-176439
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
PL 5880/2026
2026 PL
SEN-176438
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
PL 5879/2026
2026 PL
SEN-176437
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
PL 5877/2026
2026 REQ
SEN-176436
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
REQ 103/2026 - CAS
2026 REQ
SEN-176435
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
REQ 138/2026 - CDH
2026 RQS
SEN-176434
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RQS 788/2026
2026 REQ
SEN-176433
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
REQ 45/2026 - CMCVM
2026 PRS
SEN-176432
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
PRS 58/2026
2026 PL
SEN-176415
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
PL 1137/2026
2026 PL
SEN-176414
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
PL 334/2026
2026 REQ
SEN-176407
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
REQ 44/2026 - CMCVM
2026 PL
SEN-176394
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
PL 5872/2026
2026 PL
SEN-176392
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
PL 5871/2026
2026 PL
SEN-176387
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
PL 5869/2026
2026 REQ
SEN-176385
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
REQ 36/2026 - CTFC
2026 REQ
SEN-176384
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
REQ 49/2026 - CE
2026 PL
SEN-176383
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
PL 5866/2026
2026 REQ
SEN-176382
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
REQ 413/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176381
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
REQ 21/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176380
Requer servidores do TCU
REQ 131/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176379
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
REQ 20/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176378
Requer disponibilização de técnicos do TCU
REQ 130/2026 - CAE
2026 RQS
SEN-176377
Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
RQS 787/2026
2026 REQ
SEN-176376
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
REQ 19/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176373
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
REQ 102/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176372
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 786/2026
2026 REQ
SEN-176371
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 412/2026 - CDIR
2026 SUG
SEN-176370
Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
SUG 40/2026
2026 PL
SEN-176369
Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
PL 5843/2026
2026 REQ
SEN-176368
Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
REQ 129/2026 - CAE
2026 PDL
SEN-176367
Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
PDL 557/2026
2026 R.S
SEN-176366
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
R.S 7/2026
2026 RQS
SEN-176365
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 785/2026
2026 REQ
SEN-176364
Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
REQ 94/2026 - CI
2026 RQS
SEN-176363
Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 784/2026
2026 RQS
SEN-176362
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 783/2026
2026 RQS
SEN-176361
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 782/2026
2026 RQS
SEN-176360
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 781/2026
2026 RQS
SEN-176359
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 780/2026
2026 RQS
SEN-176358
Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 779/2026
2026 RQS
SEN-176357
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 778/2026
2026 RQS
SEN-176356
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
RQS 777/2026
2026 RQS
SEN-176355
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
RQS 776/2026
2026 RQS
SEN-176354
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 775/2026
2026 RQS
SEN-176353
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 774/2026
2026 RQS
SEN-176352
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
RQS 773/2026
2026 PLP
SEN-176351
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
PLP 302/2026
2026 REQ
SEN-176350
Requer a inclusão de convidado.
REQ 128/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176349
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
REQ 127/2026 - CAE
2026 AVN
SEN-176348
Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
AVN 22/2026
2026 RQS
SEN-176347
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 772/2026
2026 PL
SEN-176342
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
PL 3507/2026
2026 PL
SEN-176340
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
PL 5833/2026
2026 PL
SEN-176339
Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
PL 5831/2026
2026 RQS
SEN-176338
Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
RQS 771/2026
2026 PL
SEN-176337
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
PL 5829/2026
2026 PL
SEN-176336
Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
PL 5828/2026
Total Empenhado (Indicado)
R$ 130.213.192,79
Total Efetivamente Pago
R$ 102.429.874,44
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202629190005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 25.074.000,00 R$ 25.074.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202629190006
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 7.960.000,00 R$ 7.960.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202629190007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.708.940,00 R$ 5.002.725,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202629190002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.527.851,00 R$ 4.538.406,00
2026
LARANJAL DO JARI - AP
Cód: 202629190003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202629190001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.727.363,00 R$ 1.727.363,00
2026
AMAPÁ (UF)
Cód: 202629190004
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 511.755,00 R$ 85.508,34
2026
AMAPÁ (UF)
Cód: 202629190008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.167.191,94 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202529190004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 24.139.714,85 R$ 23.898.317,85
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202529190005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 15.625.046,00 R$ 15.625.046,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202529190002
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 10.000.000,00 R$ 9.900.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202529190006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.484.765,00 R$ 4.484.765,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202529190001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.537.144,00 R$ 133.743,25
2025
AMAPÁ - AP
Cód: 202529190003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2025
AMAPÁ (UF)
Cód: 202529190007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 9.249.422,00 R$ 0,00
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